Home- busca: decisao mantida
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:47
Turma mantém condenação por embriaguez, direção perigosa, desacato e desobediência
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38
Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:33
McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 13:15
Juizado especial tem competência para julgar ação de cobrança de taxas de manutenção
A ação foi proposta por associação de moradores contra morador não associado.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:08
Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 15:02
Furto de veículo em estacionamento usado por hotel gera R$ 200 mil de indenização
Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que condenou réus solidariamente por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:13
Convenção de Montreal é aplicada em indenização por extravio de carga aérea internacional
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
A turma considerou que já existe decisão judicial que autoriza a empresa a comercializar normas técnicas de titularidade da ABNT.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 11:05
Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica pagamento de seguro
A decisão unânime é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 09:42
Alexandre de Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:42
Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro
A decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:19
Caixa 2 é ilegal, mas é diferente de corrupção e lavagem de dinheiro, diz Cardozo
Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:32
Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná
A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os dirigentes da empresa de navegação que explora transporte no local, por utilização da área sem licença ambiental.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 09:33
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32
“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
O ministro explica que os fatos que configurariam a formação ou participação em organização criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004, antes, portanto, desse crime ser tipificado e poder ser considerado como delito antecedente à lavagem de dinheiro na legislação brasileira, o que ocorreu em agosto de 2013, com o advento da Lei 12.850.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 15:24
Mulher com endometriose consegue na Justiça que plano de saúde pague por fertilização in vitro
Medicamentos, honorários médicos, despesas hospitalares, exames e congelamento de embriões também deverão ser custeados pelo plano.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 15:09
Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff amplia para 20 dias a licença-paternidade
Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 17:07
STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
O Plenário do STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral, no qual se discutem os índices correção monetária e juros de mora aplicados a condenações impostas contra a Fazenda Pública
